Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.

LDO 2021

ANEXOS LOA 2022

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.

Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Mu [...]

Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e pro [...]

Em resposta à citação n° 117/2022 GCSUB2/MNN, no tocante do item 2.9 esta administração vem informar que o não cumprimento do item supracitado referente às informações do "ConvênioWeb" se deu devido a Prefeitura Municipal não ter em seu corpo técn [...]

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.

Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE DIÁRIO ESCOLAR ONLINE, BEM COMO CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES E GESTORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.