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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 381/2022 data: 05/08/2022
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
NOVO
Exoneração, Agente: Maristea Gomes de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração Á Pedido, Agente: Elenilce Oliveira dos Santos, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Retorno, Agente: Edna de Souza Neres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.
LDO 2021
ANEXOS LOA 2022
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.
Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Mu [...]
Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e pro [...]
Em resposta à citação n° 117/2022 GCSUB2/MNN, no tocante do item 2.9 esta administração vem informar que o não cumprimento do item supracitado referente às informações do "ConvênioWeb" se deu devido a Prefeitura Municipal não ter em seu corpo técn [...]
Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 meses.
Declaração que não existe rol das informações que tenham sido Classificadas nos últimos 12 meses.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR MÉDICOS ESPECIALISTAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO PALMEIRAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, REFERENTE AO CONTRATO DE [...]
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE DIÁRIO ESCOLAR ONLINE, BEM COMO CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES E GESTORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
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