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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 363/2022 data: 24/06/2022
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Exoneração, Agente: Christiane Bezerra Silva, Cargo: Diretora da Divisão de Informação e Educação em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Exoneração, Agente: Tatiane Bezerra Silva, Cargo: Diretora Administrativa da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Exoneração, Agente: Rosângela Félix Soares, Cargo: Diretora Administrativa de Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
NOVO
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.
LDO 2021
ANEXOS LOA 2022
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.
Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Mu [...]
Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e pro [...]
Audiência Pública onde Serão apresentados e discutidos os processos de Elaboração da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
Declaração Que não existe Rol das Informções que tenham sido classificadas, nos ultimos 12 meses.
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.