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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 510/2023 data: 05/06/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Secretarias
Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
Nomeação, Agente: Paulo Sergio Soares Vieira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência
Nomeação, Agente: Clores Maria Nava da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Ensino, Convênios e Projetos Pedagógicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Clores Maria Nava da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.
LDO 2021
ANEXOS LOA 2022
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.
Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Mu [...]
Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e pro [...]
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTOS DE URNAS FUNERÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESSA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DE PISO EM GRANILITE DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA MARTA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
NOVO
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.
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