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26-03-2025
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Licença para Doutorado, Agente: Raimunda de Jesus Matos Silva, Cargo: Professora Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO( COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR).
"CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
DETERMINA OS LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO É PROIBIDO NO HORÁRIO DAS 6H ÁS 14H, NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
