EXTRATO DO CONTRATO N° 1020605/2026, ADESÃO: 003/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa ANDERSON M CARNEIRO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializadas para execução dos serviços de Construção e Reforma de Praças Públicas do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições. VALOR: R$ 1.678.461,43, (um milhão seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, partir de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sr. Anderson Mesquita Carneiro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026.
Esperantinópolis/MA, 02 de junho de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2604.002/2023; AD/04.01.2604.002/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADO: A. M. DE MELO TEIXEIRA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2604.002/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 002/2023, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO.
Esperantinópolis - MA, em 01 de jnuho de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 02.2804.002/2023; AD/04.02.2804.002/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADO: DEPES EMPREENDIMENTOS LTDA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 02.2804.002/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 002/2023, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01 de jnuho de 2026. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO.
Esperantinópolis - MA, em 01 de junho de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 03.2604.002/2023; AD/04.03.2604.002/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADO: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 03.2604.002/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 002/2023, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01 de jnuho de 2026. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO.
Esperantinópolis - MA, em 01 de junho de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025Responsável legal da CONTRATANTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 7110/2025. Concorrência n° 001/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 0606001/2025. AD/02.0606001/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37. OBJETO: Execução de manutenção predial, reforma ou ampliação de prédios públicos da educação da zona rural, do Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 12509011/2024 de prestação de serviço, resultante da Concorrência n° 001/2025, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026. SIGNATARIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Sr. Anderson Ribeiro Alves, empresário, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 03 de junho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 008/2025
