ALUISIO CARNEIRO FILHO
Prefeito(a)
IRENE SOUSA ARRUDA
Vice-prefeito(a)
CHEFE DE GABINETE
RUA GETÚLIO VARGA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
secagricultura.esp@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 435 - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
setorart.eng@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 435 - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA GENÉSIO CARVALHO , Nº 435 - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
semasesp@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 435 - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA VITORINO FREIRE , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
semedesp1@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº 435 - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
gabinete@esperantinopolis.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA GETÚLIO VARGAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
semma.esp@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA JEFFERSON MOREIRA , Nº 403 - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
secplanesp@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA CLÁUDIO CARNEIRO , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.750-000
SEGUNDA A SEXTA - FEIRA DE 08:00HRS AS 17:00HRS.
semusesperantinopolis@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
À Secretaria de Administração, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas a pessoal, material, patrimônio, transporte oficial, comunicação e serviços gerais; adotar os procedimentos legais relativos à admissão, demissão, exoneração, movimentação e preparação da folha de pagamento de pessoal; organizar e manter atualizado o cadastro funcional dos servidores; manter atualizado o cadastro de fornecedores; manter atualizado o cadastro de bens móveis e imóveis da Prefeitura; coordenação das atividades da guarda municipal.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
À Secretaria de Finanças, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as atividades relativas à movimentação de recursos financeiros, como empenho, pagamento e liquidação de despesas no sistema de execução orçamentária e financeira do município; manter atualizado o cadastro de contribuintes, fazer o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais, bem como aplicar o Código Tributário Municipal; preparar a proposta orçamentária anual, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual de investimentos; encaminhar ao Prefeito informações e demonstrativos financeiros dos saldos das contas correntes que a prefeitura seja a titular; apresentar relatórios de prestação de contas de recursos próprios ou de contratos e convênios; elaborar fluxo de caixa necessário ao atendimento das demandas financeiras da prefeitura; executar outras atividades inerentes à sua área de competência.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS
CRIA CONSELHO DE POLIÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
CME, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVO A FRATERNIDADE ACÁCIAS
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]
AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.
REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE E SUA ESTINÇÃO.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/24, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
REVOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, E CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR GILSOMAR SOARES VIEIRA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
NOMEIA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLI-MA.
SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA LAUDO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO ALAGAMENTOS ORIUNDOS DAS FORTES CHUVAS.
DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE VENDA ,USO E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO.
REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR.
Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DOS DANOS CAUSADOS PELO RIGOROSO INVERNO.
dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do municipio.
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃOHUMANA.
Nomeação, Agente: Wilson Dantas da Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Planejamento Orçamentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência
Nomeação, Agente: Elielson Freires Silva, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte< [...]
Nomeação, Agente: Ildemar Veloso Gomes Neto, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transpor [...]
Nomeação, Agente: Jardelton Diniz Silva, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Jose Gomes, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Francisco Maicon Damaceno de Souza, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e [...]
Nomeação, Agente: Nicoly Farida Bezerra Sousa, Cargo: Chefe do Departamento de Combate Ás Desigualdades Raciais , Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial< [...]
Nomeação, Agente: Poliana Rodrigues Oliveira Araujo, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Joao da Silva Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Silvaneude de Araujo Matos, Cargo: Diretora da Divisão do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose de Sousa Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Mirian de Sousa Lima, Cargo: Diretora da Divisão do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca
Nomeação, Agente: Junior Alves Miranda, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Marcelo da Silva Barreto, Cargo: Chefe do Departamento de Manutenção de Veiculos , Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Carlos Junior Pereira de Souza, Cargo: Assessor do Departamento de Manutenção de Veículos, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Cassio Pereira de Souza, Cargo: Assessor do Departamento de Manutenção de Veículos, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Jhonatan Batista Cantuario, Cargo: Assessor do Departamento de Manutenção de Veículos, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Roge Douglas Paiva Ferreira, Cargo: Assessor do Departamento de Manutenção de Veículos, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Jheison Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência
Nomeação, Agente: Joelia Maria Bezerra Lima Neponucena, Cargo: Diretor do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Paulo Sergio Soares Vieira, Cargo: Assessor de Comunicaçaõ, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência
Nomeação, Agente: Wendina Kelle Fontinele Colaço de Souza, Cargo: Chefe do Departamento de Planejamento e Controle da Execução Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipa [...]
Nomeação, Agente: Gloria Suzi da Paz Alves, Cargo: Coordenadora Geral do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Christian Silva de Brito, Cargo: Diretor da Divisão do Levantamento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Mayke de Sousa Ferreira, Cargo: Assessor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Alany Abreu dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Vilson Alves Cardoso, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Costa de Andrade, Cargo: Chefe do Departamento de Projetos, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte
Nomeação, Agente: Adao Alves Velozo Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Valdimar da Costa Alves, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca
