Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e prorroga o decreto anterior que trata o COVID-19 como pandemia.
Continuam suspensas as atividades de comércio não essencial por mais quinze dias a partir desta data, e aguardando orientações das autoridades sanitárias em conformidade com o Decreto Nº 35.713 de 03 de abril de 2020 que prorroga o decreto anterior e trata o COVID-19 como pandemia.
SUSPENDE AS REUNIÕES E AGLOMERAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA PELO PERÍODO DE 15 DIAS EM PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.
Suspensão das aulas da rede pública e privada por 15 dias em conformidade com o Decreto 35. 662 de 16 de março de 2020 que trata o COVID-19 como pandemia.
REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO.
CRIA A DEFESA CIVIL.
