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Aqui você fica por dentro de tudo que está acontecendo na nossa gestão.

#Desenvolvimento Há 44 dia(s)

REUNIÃO DE ENCERRAMENTO PARCIAL PROS TRABALHOS DO IBGE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REUNIÃO DE ENCERRAMENTO PARCIAL PROS TRABALHOS DO IBGE EM NOSSO MUNICÍPIO.

#Desenvolvimento Há 47 dia(s)

PREFEITO ALUISIO CARNEIRO FILHO, EM BRASÍLIA SEMPRE BUSCANDO MELHORIAS PARA ESPERANTINÓPOLIS.

PREFEITO ALUISIO CARNEIRO FILHO, EM BRASÍLIA SEMPRE BUSCANDO MELHORIAS PARA ES [...]

#Educação Há 52 dia(s)

O ABONO SALARIAL DA EDUCAÇÃO ESTÁ NA CONTA!!!

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#Educação Há 53 dia(s)

COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO! ABONO SALARIAL!!!

COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO! ABONO SALARIAL!!!

Inaugurada a primeira etapa da reforma do Hospital Municipal Santa Marta #Infraestrutura

Inaugurada a primeira etapa da reforma do Hospital Municipal Santa Marta

Há 3 ano(s)

Desenvolvimento em Esperantinópolis, nessa gestão, realmente é para todos. Equipe de saúde bucal já está funcionando no #Saúde

Desenvolvimento em Esperantinópolis, nessa gestão, realmente é para todos. Equipe de saúde bucal já está funcionando no

Há 5 ano(s)

COMUNICADO - SECRETARIA DE SAÚDE #Saúde

COMUNICADO - SECRETARIA DE SAÚDE

Há 6 ano(s)

Campanha de vacinação contra o HPV para meninos inicia em São Luís #Saúde

Campanha de vacinação contra o HPV para meninos inicia em São Luís

Há 6 ano(s)

EQUIPE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO ESTADO. #Segurança

EQUIPE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO ESTADO.

Há 4 dia(s)

ALERTA DE FORTES CHUVAS: EM CASO DE EMERGÊNCIAS,LIGUE PARA O NÚMERO ABAIXO. #Segurança

ALERTA DE FORTES CHUVAS: EM CASO DE EMERGÊNCIAS,LIGUE PARA O NÚMERO ABAIXO.

Há 4 dia(s)

RECEBENDO PARTE DO APOIO DADO PELO GOVERNO ESTADUAL. #Segurança

RECEBENDO PARTE DO APOIO DADO PELO GOVERNO ESTADUAL.

Há 4 dia(s)

ALERTA DE FORTES CHUVAS : EM CASO DE EMERGÊNCIAS, LIGUE PARA O NÚMERO ABAIXO. #Segurança

ALERTA DE FORTES CHUVAS : EM CASO DE EMERGÊNCIAS, LIGUE PARA O NÚMERO ABAIXO.

Há 4 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 479/2023
data: 24/03/2023

64

Quantidade de diários
no ultimo exercício

2.008

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 642/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Esperantinópolis para o exercício de 2023, e dá outras providências.

23/06/2022
LEI MUNICIPAL: 59520/2021

LDO 2021

22/03/2022
LEI MUNICIPAL: 1/2022

ANEXOS LOA 2022

23/02/2022

decretos Mais detalhes Exportações

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 006/2022

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal.

18/03/2022
DECRETO: 010/2020

Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas no Mu [...]

29/04/2020
DECRETO: 009/2020

Decreta Estado de Emergência e suspende as aulas da rede pública e privada e as atividades de comércio não essencial por mais 30 (trinta) dias a partir desta data, podendo ser revogado de acordo com as orientações dos órgãos de saúde competentes e pro [...]

22/04/2020

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: /2022

NOVO

RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE.

22/03/2023
DECLARAÇÃO E-SIC: /2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

17/03/2023
DECLARAÇÃO E-SIC: /2023

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

28/02/2023

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: PE/02.0611.005/2023 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVO

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/11/2023 CREDOR: 19.966.331/0001-09 - CASTRO E VALE LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 12027/2023 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO II, DA UNIDADE HOSPITALAR SANTA MARTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA.

20/03/2023 CREDOR: ***044736-** - FRANCISCA CLEACEMA MIRANDA DUARTE MAGALHÃES
CONTRATO ORIGINAL: 02.1603.004/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.

16/03/2023 CREDOR: 23.256.509/0001-03 - D. P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

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