eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 10 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA SECRETÁRIO(A)
ECIA LIMA CARNEIRO SECRETÁRIO(A)
EMILIO CARNEIRO MARTINS CHEFE DE GABINETE
EVALDO SABINO DO CARMO SECRETÁRIO(A)
ISA TELMA BERNARDO SILVA SECRETÁRIO(A)
JOELSON RIBEIRO BEZERRA SECRETÁRIO(A)
KELLVANE FERREIRA SOUSA SECRETÁRIO(A)
KLEBER LIMA CARNEIRO SECRETÁRIO(A)
LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO SECRETÁRIO(A)
MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORRÊA SECRETÁRIO(A)
ROBSON DE SOUSA SANTOS SECRETÁRIO(A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

ADRIANO JOVITA LEITE SANTOS

Contatos do SIC

Email: ouvidoria.esic.esp@gmail.com

Endereço do SIC

RUA GETÚLIO VARGAS, Nº S/N CENTRO, CEP: 65750-000

Horário do SIC

Segunda a Sexta - Feira de 08:00hrs as 17:00hrs.

Última solicitação: 27/05/2024 11:07

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