Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2832 registros

LEI MUNICIPAL: 524/2017 21/06/2017

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 27 DE JUNHO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ESPERANTINÓPOLIS

LEI MUNICIPAL: 522/2017 16/06/2017

ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 521/2017 19/05/2017

“ALTERA A LEI Nº. 457/2013 (PPA 2014/2017); A LEI N°. 508/2016 (LDO EXERCICIO 2017)

LEI MUNICIPAL: 519/2017 23/03/2017

DISPOE: ALTERA O ANEXO I DA LEI N 515/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 520/2017 23/03/2017

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N 514/2017, QUE TRATA DA REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MU

LEI MUNICIPAL: 517/2017 20/03/2017

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS,

LEI MUNICIPAL: 518/2017 20/03/2017

EMENDA: MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 4°ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM, E DA

LEI MUNICIPAL: 516/2017 17/03/2017

CRIAÇAO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Portaria: 107/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Isa Telma Bernardo Silva, Cargo: Secretária Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 108/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Isa Telma Bernardo Silva, Cargo: Secretária de Planejamento e Transparencia , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 109/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Raimundo Carneiro Correa, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Raimundo Carneiro Correa, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 111/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 112/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 113/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Maria das Graças Lima Corrêa, Cargo: Secretária Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 114/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Maria das Graças Lima Corrêa, Cargo: Secretária Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 115/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Evaldo Sabino do Carmo, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 116/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Evaldo Sabino do Carmo, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 117/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 118/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 119/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Marlon Silva Borges, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Educação, Esporte e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 120/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Marlon Silva Borges, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Educação, Esporte e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 121/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Joelson Ribeiro Bezerra, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 122/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Joelson Ribeiro Bezerra, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 123/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Elzivane Bezerra Sousa, Cargo: Diretora da Divisão de Atos Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 125/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Marcos Aurélio Silva Figuerêdo, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 126/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Marcos Aurélio Silva Figuerêdo, Cargo: Chefe do Departamento da Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 127/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Kellvane Ferreira Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 128/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Kellvane Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Divisão de Documentação e Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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