Licença Maternidade, Agente: Lucilane Soares Ferreira de Araújo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Ana Celia Satiro Moreira, Cargo: Chefe do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Nomeação, Agente: Antônio Galdino Filho, Cargo: Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

licença para Qualificação Profissional, Agente: Francinaldo Souza Galvão, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Maria Neuza Soares da Silva, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Raimundo Mourão da Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Campanhas Assistenciais , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Silvina Vargas Carneiro, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

“EMENTA: ALTERA, EXCLUI ITENS E PALAVRAS DE TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 490 /2015”. A

DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITU

ESTABELECE MEDIDAS REFERENTES À CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS.

“CONCEDE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS NA REDE MUNICIPAL

Licença Maternidade, Agente: Myllena de Araújo Corrêa, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Áurea Simone Carneiro de Sousa, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCE

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR”. A

Licença Maternidade, Agente: Maria Antonia Almeida Magalhaes, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Redução Carga Horaria, Agente: Luiza Gomes Coelho, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Concessão de Ferias, Agente: Eduardo Santos de Araújo, Cargo: Advogado, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Maianny Cristina da Costa Soares, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Diana Almeida Pinheiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Licença Maternidade, Agente: Marilia Silva Santos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Dávilla Figueiredo Campos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Ranilde Rodrigues de Almeida, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Maianny Cristina Soares da Costa, Cargo: Diretora do Departamento de Patrimônio Turístico, Artístico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

“FICA CRIADA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A

DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

AUTORIZACAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEM

Redução Carga Horaria, Agente: Maristea Gomes de Souza, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer