Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2832 registros

Portaria: 020/2018 22/01/2018

Concessão de Ferias, Agente: Arquileia Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 021/2018 22/01/2018

Concessão de Ferias, Agente: Helio Lima Rios, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 022/2018 22/01/2018

Concessão de Ferias, Agente: Wanice de Carvalho Chaves Santos, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 023/2018 22/01/2018

Concessão de Ferias, Agente: Gerlane Almeida Sales de Souza, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 024/2018 22/01/2018

Concessão de Ferias, Agente: Terezinha Eufrásio dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 009/2018 12/01/2018

Licença Maternidade, Agente: Francicleia Carneiro Lima, Cargo: Professora Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 010/2018 12/01/2018

Exoneração Á Pedido, Agente: Marcio Gleison Brasil Costa, Cargo: Técnico em Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 011/2018 12/01/2018

Licença Maternidade, Agente: Mariana Oliveira Souza, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 012/2018 12/01/2018

Licença Maternidade, Agente: Maria Adriana Oliveira Sousa, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 003/2018 04/01/2018

Licença Maternidade, Agente: Adriana Carneiro Sampaio, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 004/2018 04/01/2018

Nomeação, Agente: Janes Lima de Araújo, Cargo: Responsável Pela Cotação de Preços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2018 04/01/2018

Licença Maternidade, Agente: Valéria Cristina Lima Ricarto, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 006/2018 04/01/2018

Licença Maternidade, Agente: Daniele Brito Costa da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 007/2018 04/01/2018

Licença Maternidade, Agente: Maria Cicera Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 002/2018 03/01/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2018 01/01/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 538/2017 08/12/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 321/2007.

LEI MUNICIPAL: 539/2017 08/12/2017

DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA A

LEI MUNICIPAL: 540/2017 08/12/2017

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM,

LEI MUNICIPAL: 535/2017 26/10/2017

“CRIA E DENOMINA BAIRRO E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ART.

LEI MUNICIPAL: 534/2017 18/10/2017

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 533/2017 29/09/2017

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 532/2017 11/09/2017

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 531/2017 22/08/2017

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 530/2017 04/08/2017

DATA DE FIXAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS – MA

LEI MUNICIPAL: 525/2017 30/06/2017

REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA

LEI MUNICIPAL: 526/2017 30/06/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 528/2017 30/06/2017

“DISPÕE: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O

LEI MUNICIPAL: 529/2017 30/06/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

LEI MUNICIPAL: 527/2017 30/06/2017

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

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