Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2951 registros

Portaria: 412/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edes Lopes do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 411/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Rodrigues de Sa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 410/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Josileide Souza Carneiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 409/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Judite Machado dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 408/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Marineide Diogo Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 407/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Rosangela Felix Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 406/2025 01/09/2025

Concessão de Ferias, Agente: Raiane Lima de Souza, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 404/2025 22/08/2025

Exoneração Á Pedido, Agente: Gerlane Almeida Sales de Souza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 705/2025 21/08/2025

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

DECRETO: 21/2025 13/08/2025

NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE 2025-2029.

DECRETO: 20/2025 13/08/2025

REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013-2025

Portaria: 403/2025 08/08/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Pereira Costa, Cargo: Operadora de Identificação Civil - Viva/procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 402/2025 05/08/2025

Licença Sem Vencimento a Pedido, Agente: Antonia Pereira Feitoza, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 401/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Ruan Rodrigues Cantanhede, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Obras Públicas, Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 400/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Ruan da Silva Pereira, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Obras Públicas, Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 399/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca das Chagas Cavalcante da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 398/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 397/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Geane de Abreu Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 396/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Hernilene Alves Lopes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 395/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Niciane Soares Macena, Cargo: Dentista Cirurgiã, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 394/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Dowglas Paz de Sousa, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 393/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Zaquiel Fernandes Monteiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 392/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Elzilene da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 391/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Linger Jonce do Nascimento Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 390/2025 01/08/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 389/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Edilva Neres Bezerra, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 6 - (igualdade Étnico-racial), da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 388/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Julie Mary Torres Cordova Piauilino, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 5 - (proteção Social), da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 387/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Francisco Jorge Santos Souza, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 4 - (água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas), da Comissão Intersetorial do S, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 386/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Davi Anderson Sampaio de Souza, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 3 - (proteção Contra Violência), da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 385/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Joana Natila David Sampaio Ferreira, Cargo: Mobilizador de Resultado Sistêmico 2- (educação), da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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