Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2832 registros

Portaria: 374/2025 04/07/2025

Nomeação, Agente: Iolanda de Lima Castro, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Sindicato dos Agentes Comunitario de Saude Saude

Portaria: 339/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Alvani Soares Eloi, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 340/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Edelson Pereira Cruz dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 341/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Bezerra da Silva Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 342/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Gecilda da Silva Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 343/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Ezilda Sombra Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 344/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Suzana Pereira de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 345/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Adson Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 346/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Neres Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 347/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Marques Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 348/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Cleidina Aurea Henrique de Meneses, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 349/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Veridiana Carneiro Miranda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 350/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Carlos Eduardo de Oliveira Alves, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 351/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Willana Rodrigues Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 352/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Aldair Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 353/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Iraildes de Sousa Rocha, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 354/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Kellyswania Ferreira Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 355/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Dayane Paz de Sousa Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 356/2025 01/07/2025

Concessão de Ferias, Agente: Lucia Maria Silva Meneses, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 357/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Paulo Eduardo Freitas Monteiro Viana, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 338/2025 26/06/2025

Exoneração, Agente: Evaldo Almeida Pereira, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 704/2025 20/06/2025

LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

DECRETO: 018/2025 16/06/2025

“Dispõe sobre a proibição de venda, entrada e consumo de bebidas em recipientes ou garrafas de vidro durante o período das festividades do aniversário da Cidade no município de Esperantinópolis-MA.

LEI MUNICIPAL: 703/2025 12/06/2025

LEI DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria: 337/2025 10/06/2025

Exoneração Á Pedido, Agente: Silveria Gardenia Gonçalves Magalhaes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 325/2025 02/06/2025

Concessão de Ferias, Agente: Maria Goreth Carrilho de Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 236/2025 02/06/2025

Concessão de Ferias, Agente: Ileia Rodrigues Bonfim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 327/2025 02/06/2025

Concessão de Ferias, Agente: Wanda Maria Carvalho Leite, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 328/2025 02/06/2025

Concessão de Ferias, Agente: Jacielly Brasil da Silva Alves de Aquino, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 329/2025 02/06/2025

Concessão de Ferias, Agente: Joelma Galvão Borges, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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