Nomeação, Agente: Iolanda de Lima Castro, Cargo: Membro Suplente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria: Sindicato dos Agentes Comunitario de Saude Saude
Concessão de Ferias, Agente: Alvani Soares Eloi, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Edelson Pereira Cruz dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Francisca Bezerra da Silva Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Gecilda da Silva Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Ferias, Agente: Maria Ezilda Sombra Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Suzana Pereira de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Adson Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Neres Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Ferias, Agente: Raimunda Marques Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Cleidina Aurea Henrique de Meneses, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Veridiana Carneiro Miranda, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Carlos Eduardo de Oliveira Alves, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Maria Willana Rodrigues Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Aldair Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Iraildes de Sousa Rocha, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Kellyswania Ferreira Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Dayane Paz de Sousa Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência
Concessão de Ferias, Agente: Lucia Maria Silva Meneses, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Paulo Eduardo Freitas Monteiro Viana, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência
Exoneração, Agente: Evaldo Almeida Pereira, Cargo: Assistente do Departamento de Transportes e Ambulâncias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Dispõe sobre a proibição de venda, entrada e consumo de bebidas em recipientes ou garrafas de vidro durante o período das festividades do aniversário da Cidade no município de Esperantinópolis-MA.
LEI DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Exoneração Á Pedido, Agente: Silveria Gardenia Gonçalves Magalhaes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Ferias, Agente: Maria Goreth Carrilho de Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Ileia Rodrigues Bonfim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Wanda Maria Carvalho Leite, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Jacielly Brasil da Silva Alves de Aquino, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão de Ferias, Agente: Joelma Galvão Borges, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento