Prefeitura de Esperantinópolis

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 436 registros Informações atualizadas em: 10/08/2026 - 11:22:11

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 872603/2025	PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (VANS, ÔNIBUS, CARRO DE PASSEIO E CAMINHONETE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	03/04/2025 FECHADA
DISPENSA 862603/2025	PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, CARRO DE PASSEIO E CAMINHONETE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	03/04/2025 FECHADA
DISPENSA 852803/2025	PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ROÇOS NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/ MA.	03/04/2025 FECHADA
DISPENSA 841703/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	24/03/2025 FECHADA
DISPENSA 831703/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA	24/03/2025 FECHADA
DISPENSA 821703/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	24/03/2025 FECHADA
DISPENSA 811703/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	24/03/2025 FECHADA
DISPENSA 801703/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DO TIPO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, PLOTTER E SCANNERS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO [...]	24/03/2025 FECHADA
DISPENSA 791703/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DO TIPO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, PLOTTER E SCANNERS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO [...]	24/03/2025 FECHADA
DISPENSA 781403/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE EXPORTAÇÃO DE DADOS DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO AO TCE-MA EM FORMATO JSON PARA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	24/03/2025 FECHADA
DISPENSA 771703/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DO TIPO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, PLOTTER E SCANNERS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	24/03/2025 FECHADA
DISPENSA 761103/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	24/03/2025 FECHADA
DISPENSA 751103/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO/FUNDO MUNI [...]	24/03/2025 FECHADA
DISPENSA 741103/2025	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	18/03/2025 FECHADA
DISPENSA 731103/2025	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	18/03/2025 FECHADA
DISPENSA 721103/2025	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	18/03/2025 FECHADA
DISPENSA 711103/2025	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA	18/03/2025 FECHADA
DISPENSA 701003/2025	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS -MA.	18/03/2025 FECHADA
DISPENSA 691003/2025	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE ENGENHARIA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COM MÓDULOS (ORÇAMENTOS, BASES), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS /MA.	18/03/2025 FECHADA
DISPENSA 681003/2025	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	18/03/2025 FECHADA
DISPENSA 671003/2025	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	18/03/2025 FECHADA
DISPENSA 661003/2025	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	18/03/2025 FECHADA
DISPENSA 651003/2025	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	18/03/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 263/2025	PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: Inexigível CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÕES DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	18/03/2025 FECHADA
DISPENSA 640703/2025	PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE APO [...]	11/03/2025 FECHADA
DISPENSA 630703/2025	PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	11/03/2025 FECHADA
DISPENSA 620703/2025	PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	11/03/2025 FECHADA
DISPENSA 610703/2025	PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	11/03/2025 FECHADA
DISPENSA 600703/2025	PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	11/03/2025 FECHADA
DISPENSA 592702/2025	PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	11/03/2025 FECHADA
DISPENSA 582702/2025	PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	11/03/2025 FECHADA
DISPENSA 572702/2025	PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	11/03/2025 FECHADA
DISPENSA 562702/2025	PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	11/03/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 250219/2025	PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO G ARTES (M. DAS G. L. CORREA ARTES, PRODUÇÃO E EVENTOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	27/02/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 240219/2025	PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE TEMPORÁRIA DA SEMUS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANAMENTO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	27/02/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 230219/2025	PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	27/02/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010402/2025	PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DIDÁTICOS, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS DIGITAIS DO PROJETO APROVA BRASIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINOPOLIS-MA.	19/02/2025 FECHADA
DISPENSA 542002/2025	PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORMA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPI-TALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E MATERIAL LABORATORIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA	18/02/2025 ABERTA
DISPENSA 055/2025	PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORMA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA	18/02/2025 FECHADA
DISPENSA 532002/2025	PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING, GESTÃO DA COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CRISE E GESTÃO DE IMAGEM PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	17/02/2025 FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

2026
2025

DECLARAÇÃO: 2026 30/05/2026 Atualizado em: 30/05/2026

30/05/2026

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ESPERANTINÓPOLIS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade no presente mês de agosto até o presente momento. no período de 01/05/2026 à 30/05/2026. ? Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI eart. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/cart. 39, da Lei 13.303/2016, Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 02/09/2025 Atualizado em: 02/09/2025

02/09/2025

A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, no exercício de 2025 no período do dia 14/07/2025 à 02/09/2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não houve abertura de processos de Inexigibilidade de Licitação no período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/05/2026 Atualizado em: 30/05/2026

DECLARAÇÃO: 2025 02/09/2025 Atualizado em: 02/09/2025

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