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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 781403/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0099
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/03/2025
Data da divulgação do extrato: 07/04/2025
Data da ratificação: 31/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/04/2025
Valor estimado: R$ 11.199,96 (onze mil, cento e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE EXPORTAÇÃO DE DADOS DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO AO TCE-MA EM FORMATO JSON PARA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
07/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação KELLVANE FERREIRA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação KELLVANE FERREIRA SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO KELLVANE FERREIRA SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
STARTGOV SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA 37.933.858/0001-19 VENCEDOR 10.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 - 2025-05-02T105907.754 PDF 1KB
EDITAL PDF 363KB
TR PDF 348KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 0304078/2025 2025 STARTGOV SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA 10.800,00 01/04/2025
01/04/2026
VIGENTE

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