Prefeitura de Esperantinópolis

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 411 registros Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 14:03:52

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 0412703/2026	PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	23/04/2026 FECHADA	0204
INEXIGIBILIDADE 230311/2026	PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS-ENACOP 2026, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL, EM SÃO LUÍS- MA CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, DE INTERESSE D [...]	08/04/2026 FECHADA	0203
INEXIGIBILIDADE 0100324/2026	PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	24/03/2026 FECHADA	0202
DISPENSA 0362702/2026	PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/PRODUÇÃO DE PLACAS EM ACM, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	27/03/2026 FECHADA	0201
DISPENSA 0352702/2026	PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/PRODUÇÃO DE PLACAS EM ACM, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	27/03/2026 FECHADA	0200
DISPENSA 0272402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA E TINTA DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.	27/03/2026 FECHADA	0199
DISPENSA 0262402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA E TINTA DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.	27/03/2026 FECHADA	0198
DISPENSA 0372702/2026	PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/PRODUÇÃO DE PLACAS EM ACM, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	27/03/2026 FECHADA	0197
INEXIGIBILIDADE 0082702/2026	PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	10/03/2026 FECHADA	0196
DISPENSA 0322402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	09/03/2026 FECHADA	0195
INEXIGIBILIDADE 0071002/2026	PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA E. M. BOA ESPERANÇA, BAIRRO LARANJAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	10/03/2026 FECHADA	0194
INEXIGIBILIDADE 0061002/2026	PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA E. M. BOA ESPERANÇA, BAIRRO LARANJAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	10/03/2026 FECHADA	0193
DISPENSA 0342402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING, GESTÃO DA COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CRISE E GESTÃO DE IMAGEM PARA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	09/03/2026 FECHADA	0192
DISPENSA 0302402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	09/03/2026 FECHADA	0191
DISPENSA 0332402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	09/03/2026 FECHADA	0190
DISPENSA 0312402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	09/03/2026 FECHADA	0189
DISPENSA 0292402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	09/03/2026 FECHADA	0188
DISPENSA 0242402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.	09/03/2026 FECHADA	0187
DISPENSA 0252402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA E TINTA DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.	09/03/2026 FECHADA	0186
DISPENSA 0232402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.	09/03/2026 FECHADA	0185
DISPENSA 0212402/2026	PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.	09/03/2026 FECHADA	0184
DISPENSA 0182901/2026	PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, CARRO DE PASSEIO E CAMINHONETE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	26/02/2026 FECHADA	0183
INEXIGIBILIDADE 010302/2026	PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CONJUNTO INTEGRADO DE MEIOS INSTRUTIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADO À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.	26/02/2026 FECHADA	0182
DISPENSA 0203001/2026	PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	26/02/2026 FECHADA	0181
DISPENSA 0192901/2026	PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (VANS, CARRO DE PASSEIO E CAMINHONETE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	26/02/2026 FECHADA	0180
DISPENSA 0172801/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PÃES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	19/02/2026 FECHADA	0179
DISPENSA 0162301/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	19/02/2026 FECHADA	0178
DISPENSA 0142301/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	19/02/2026 FECHADA	0177
DISPENSA 0132301/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	19/02/2026 FECHADA	0176
DISPENSA 0122301/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	19/02/2026 FECHADA	0175
DISPENSA 0061201/2026	PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE PALESTRAS PARA JORNADA PEDAGÓGICA, DE NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA.	04/02/2026 FECHADA	0174
DISPENSA 0112001/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	19/02/2026 FECHADA	0173
DISPENSA 0021201/2026	PUBLICAÇÃO: 04/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESPERANTINÓPOLIS/MA.	13/02/2026 FECHADA	0172
DISPENSA 0011201/2026	PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.	13/02/2026 FECHADA	0171
DISPENSA 0102001/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	03/02/2026 FECHADA	0170
DISPENSA 0092001/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	03/02/2026 FECHADA	0169
DISPENSA 0082001/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	03/02/2026 FECHADA	0168
INEXIGIBILIDADE 2013/2026	PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE SUBSTITUIÇÃO DA DIRF E AUTORREGULARIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO ESOCIAL2026, QUE ABORDARA PROGRAMA RECEITA SOCIAL, DESTINADOS A 04 (QUATRO) SERVIDORES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE E [...]	03/02/2026 FECHADA	0167
DISPENSA 0152701/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.	03/02/2026 FECHADA	0166
DISPENSA 0051201/2026	PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESP [...]	23/01/2026 FECHADA	0165

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 02/09/2025

02/09/2025

A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, no exercício de 2025 no período do dia 14/07/2025 à 02/09/2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não houve abertura de processos de Inexigibilidade de Licitação no período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 02/09/2025

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