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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 436 registros Informações atualizadas em: 10/08/2026 - 11:22:11
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
0282402/2026
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 881406/2018.
27/03/2026
FECHADA
DISPENSA
0272402/2026
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA E TINTA DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
27/03/2026
FECHADA
DISPENSA
0262402/2026
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA E TINTA DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
27/03/2026
FECHADA
DISPENSA
0252402/2026
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA E TINTA DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
09/03/2026
FECHADA
DISPENSA
0242402/2026
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
09/03/2026
FECHADA
DISPENSA
0232402/2026
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
09/03/2026
FECHADA
DISPENSA
0212402/2026
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
09/03/2026
FECHADA
DISPENSA
0203001/2026
PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
26/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0192901/2026
PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (VANS, CARRO DE PASSEIO E CAMINHONETE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
26/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0182901/2026
PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, CARRO DE PASSEIO E CAMINHONETE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
26/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0021201/2026
PUBLICAÇÃO: 04/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESPERANTINÓPOLIS/MA.
13/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2013/2026
PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE “CURSO DE SUBSTITUIÇÃO DA DIRF E AUTORREGULARIZAÇÃO – ATUALIZAÇÃO ESOCIAL2026”, QUE ABORDARA PROGRAMA RECEITA SOCIAL, DESTINADOS A 04 (QUATRO) SERVIDORES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE E [...]
03/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0172801/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PÃES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
19/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0162301/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
19/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0152701/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
03/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0142301/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
19/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0132301/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
19/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0122301/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
19/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0112001/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
19/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0102001/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
03/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0092001/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
03/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0082001/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
03/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
0601002/2026
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: Inexigível
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA ROMIM MATA, EM ALUSÃO AO CARNAVAL DO ANO DE 2026 DIA DA APRESENTAÇÃO 16/02/2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E J [...]
27/01/2026
FECHADA
DISPENSA
0071201/2026
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
23/01/2026
FECHADA
DISPENSA
0061201/2026
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE PALESTRAS PARA JORNADA PEDAGÓGICA, DE NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA.
04/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0051201/2026
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE EQUIPAMENTOS DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESP [...]
23/01/2026
FECHADA
DISPENSA
0041201/2026
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO [...]
23/01/2026
FECHADA
DISPENSA
0031201/2026
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT QUARTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESPERANTINÓPOLIS/MA.
23/01/2026
FECHADA
DISPENSA
0011201/2026
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
13/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
0601001/2026
PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: Inexigível
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA MANIN VAQUEIRO, EM ALUSÃO AO CARNAVAL DO ANO DE 2026 DIA DA APRESENTAÇÃO 15/02/2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO [...]
19/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
131138/2025
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: Inexigível
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIRIUS REURB DE APOIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 9.310/2018 NO MUNICÍ [...]
27/11/2025
FECHADA
DISPENSA
1301024/2025
PUBLICAÇÃO: 11/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LEI N° 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), DE NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO D [...]
14/11/2025
FECHADA
DISPENSA
1291016/2025
PUBLICAÇÃO: 24/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
30/10/2025
FECHADA
DISPENSA
1281030/2025
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA – TEMA: IMPLANTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
15/10/2025
FECHADA
DISPENSA
127925/2025
PUBLICAÇÃO: 19/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
24/09/2025
FECHADA
DISPENSA
126902/2025
PUBLICAÇÃO: 19/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PARA COPA E COZINHA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
19/09/2025
FECHADA
DISPENSA
124825/2025
PUBLICAÇÃO: 05/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
10/09/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
18836/2025
PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AOS PROGRAMAS DO FNDE E MEC ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
01/09/2025
FECHADA
DISPENSA
123807/2025
PUBLICAÇÃO: 21/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GALERIA DE QUADROS, BANDEIRAS EM TECIDO E MASTROS COMPLETOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
21/08/2025
FECHADA
DISPENSA
122237/2025
PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTA PARA TONNER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
05/08/2025
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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