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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 0040324/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0222
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/03/2026
Data da divulgação do extrato: 25/03/2026
Data da ratificação: 24/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/03/2026
Valor estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO I, II, III, IV DO COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO JOVITA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME Face ao disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Fundamentação legal
Face ao disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALACIDES PESSOA DE ABREU ***.238.843-** VENCEDOR 108.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (86) PDF 28MB
002 (38) PDF 25MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2403004/2026 2026 ALACIDES PESSOA DE ABREU 108.000,00 24/03/2026
24/03/2027
VIGENTE

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