Prefeitura de Esperantinópolis

Convênio: 792397/2013 - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/07/2019

Data da publicação: 17/01/2014

Data da celebração: 30/12/2013

Conta bancaria: 0066471560

Informações do objeto

Recuperação de estradas vicinais

CONTRAPARTIDA

R$ 5.969,39

TRANSFERÊNCIA

R$ 292.500,00

PACTUADA

R$ 298.469,39

Informações do concedente

Concedente: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: REGINA RIBEIRO

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS

Responsável: ALUISIO CARNEIRO FILHO

Sem informações até o momento

DATA: 23/04/2013 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Distrito criado com a denominação de Boa Esperança do Mearim, pela lei estadual nº 269, de 31-12-1948, subordinado ao município de Barra do Corda. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Boa Esperança do Mearim figura no município de Barra do Corda. Elevado à categoria de município com a denominação de Esperantinópolis, pela lei estadual nº 1139, de 27-04-1954, desmembrado de Barra do Corda. Sede no atual distrito de Esperantinópolis ex-povoado Boa Esperança do Mearim. Constituído do distrito sede. Devido às anormalidades naturais constantes no município de Esperantinópolis, onde as fortes chuvas danificam as nossas estradas vicinais, torna-se necessário anualmente à recuperação dessas estradas em virtude da necessidade de transporte da população, escoamento da produção agrícola e outras, transporte escolar e também para transporte de pacientes. A concretização deste pleito facilitará o tráfego da zona rural para a rodovia de acesso no TRECHO: MA-012 / POVOADO GIQUIRI. Área total a ser recuperada corresponde a 7,60 Km que se encontrada em estado degradado. A população atual do Município de Esperantinópolis corresponde a 18.452 hab (fonte IBGE). A população da região corresponde 1633 pessoas totalizando 456 famílias (fonte: SIAB/2013)

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Esperantinopolis 1009698-45 792397 Alt Vig 28.02.17, Alt vig 30.10.15, Alt Vig 31.08.15	PDF	342KB
Esperantinopolis 1009698-45 792397 Alt Vig 30.10.15, Alt vig 28.02.17, Alt Vig30.06.17	PDF	315KB
Esperantinopolis 1009698-45 792397 Alt Vig Contrato 31.07.19	PDF	114KB
Esperantinopolis 1009698-45 792397 Alt Vig Contrato 31.08.15	PDF	130KB
Esperantinopolis 1009698-45 792397 Comunica Celebracao de contrato, Clausula Suspensiva e Autorizacao Inicio de Obra	PDF	117KB
Esperantinopolis 1009698-45 792397 Contrato de Repasse Pg 1-4	PDF	925KB
Esperantinopolis 1009698-45 792397 Contrato de Repasse Pg 10-14 e DOU	PDF	1MB
Esperantinopolis 1009698-45 792397 Contrato de Repasse Pg 5-9	PDF	2MB
TA_Esperantinopolis_792397_vig. 31-07-2019	PDF	479KB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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