A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, nos exercícios de 2022 à 2025, até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados

A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.