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Convênios

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Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração		 Situação Mais
907906/2020
31/12/2020		 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Esperantinópolis/MA		 FEDERAL 31/12/2023
31/12/2020		 Andamento
902757/2020
09/10/2020		 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA		 FEDERAL 31/10/2022
07/10/2020		 Andamento
900410/2020
29/07/2020		 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA		 FEDERAL 30/06/2023
30/06/2020		 Andamento
896787/2019
15/01/2020		 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA		 FEDERAL 31/12/2023
31/12/2019		 Andamento
893072/2019
14/01/2020		 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA		 FEDERAL 26/12/2022
30/12/2019		 Andamento
895740/2019
02/01/2019		 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA
2ª Etapa da Modernização do Estádio Municipal de Esperantinópolis/MA		 FEDERAL 26/12/2022
30/12/2019		 Andamento
893076/2019
02/01/2019		 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Esperantinópolis/MA		 FEDERAL 06/06/2022
30/12/2019		 Andamento
890564/2019
27/12/2019		 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Esperantinópolis/MA		 FEDERAL 18/12/2022
18/12/2019		 Andamento
881406/2018
18/01/2019		 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Esperantinópolis/MA		 FEDERAL 31/12/2022
31/12/2018		 Andamento
881806/2018
14/01/2019		 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA-CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA.		 FEDERAL 31/12/2022
31/12/2018		 Andamento
881619/2018
14/01/2019		 CAIXA - SNINFRA
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE PORTAIS NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS-MA		 FEDERAL 26/12/2022
31/12/2018		 Andamento
870359/2018
24/08/2018		 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - REFORMA DA RODOVIARIA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA		 FEDERAL 26/12/2022
22/08/2018		 Andamento
870480/2018
22/06/2018		 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação asfáltica no município de Esperantinópolis/MA		 FEDERAL 31/03/2021
20/06/2018		 Em análise
864014/2017
23/01/2018		 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Implantação de Pavimentação Poliédrica no Município de Esperantinópolis/MA.		 FEDERAL 07/01/2021
30/12/2017		 Finalizado
855365/2017
09/01/2018		 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Melhoria do Acesso à Água em comunidade do município de Esperantinópolis/MA		 FEDERAL 30/05/2022
28/12/2017		 Andamento
832174/2016
01/07/2016		 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
URBANIZAÇÃO DA ORLA NO POVOADO PALMEIRAL NO MUNICÍPIO DE ESPERATINÓPOLIS - MA.		 FEDERAL 30/06/2022
30/06/2016		 Andamento
792397/2013
17/01/2014		 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Recuperação de estradas vicinais		 FEDERAL 31/07/2019
30/12/2013		 Finalizado
767508/2011
04/01/2012		 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
RECUPERAÇÃO DE 42,50km DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS POVOADOS DO P.A. PALMEIRAL-VIETNA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS (MA).		 FEDERAL 31/12/2022
30/12/2011		 Andamento
768236/2011
20/01/2012		 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO DE RUAS DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL E DO BAIRRO PEDRO JOVITA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS (MA).		 FEDERAL 31/03/2021
30/12/2011		 Finalizado
743953/2010
06/01/2011		 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Instalação de Uma Horta Comunitária Pedagógica no Município de Esperantinópolis - Maranhão		 FEDERAL 01/07/2013
27/12/2010		 Finalizado

DECLARAÇÃO: 2023
14/08/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, nos anos de 2021, 2022 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

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