Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 881806/2018 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 14/01/2019

Data da celebração: 31/12/2018

Conta bancaria: 0066472613

Informações do objeto

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA-CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA.

CONTRAPARTIDA
R$ 461,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 459.501,35
PACTUADA
459.962,35%
Informações do concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ODIRLEI SUDATTI

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS

Responsável: Aluisio Carneiro Filho

Sem informações até o momento

  • DATA: 31/12/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, tem uma população estimada de 16.653 pessoas (segundo o censo do IBGE 2010), possui uma área de 452,439km². Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Médio Mearim e dista 264,93km da Capital. HISTÓRICO: No início do século XX, quando a indústria de tecelagem iniciava seu cíclo no Maranhão e Barra do Corda surgia como grande centro de comercialização algodoeira, fundou-se aí, a firma Manoel José Salomão que visando expandir a área de influência, abriu uma filial no lugar Angelim, vinte léguas abaixo, na margem direita do rio Mearim. Partindo de Angelim, o caçador Cândido Mendes da Silva encontrou uma lagoa, duas légua depois do rio, tendo ali fundado um povoado, numa data imprecisa de 1910. O fundador deu o nome de Centro do Boi ao lugar. Seguindo os passos de Cândido Mendes da Silva, vieram fixar-se na localidade, dentre outros, Aristides Vieira, Manoel Cardoso, Pedro Lopes, José Pinto e Eloy Pinto que levantaram suas casas em local próximo à lagoa. Posteriormente, vieram muitos outros cidadões oriundos de Barra do Corda, Itapecuru e Pastos Bons, que muito ajudaram no desbravamento do território. Em 1920, o Frei Josué de Monza visitando o povoado, chamou a nova terra de Boa Esperança nome que perdurou até a criação do município. Com as presenças constantes de autoridades de Barra do Corda em Boa Esperança, os políticos locais animaram-se a tentar a emancipação do lugar, tendo à frente, o sr. João Angelo Batista, que muito lutou pelo evento. Gentílico: esperantinopolense ou esperatinopoense OBJETO PLEITEADO: APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção de Uma Praça do Povoado Palmeiral no município de Esperantinópolis/MA JUSTIFICATIVA: O povoado palmeiral recebe muitos turistas devidos aos muitos pontos de banhos que tem no rio Mearim que cruza o povoado, o povoado recebe de 1500 a 2000 pessoas nos finais de semana em busca de descanso e lazer. Temos uma obra da urbanização de uma orla pleiteado pelo CONVÊNIO 832174/2016 desse ministério, e com a construção dessa praça a ideia a aumentada o turismo no local e buscar um ambiente harmonioso que atrai o turismo para a nossa cidade. A ação visa dotar o município de uma infraestrutura com o objetivo de atrair e receber turistas, assim como a população residente e seus visitantes, propiciando um ambiente confortável e seguro, tendo como suas principais diretrizes para melhoramento turístico visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes. A região atrai os turistas pela emoção de novas descobertas, por lugares remotos e pouco frequentados, gosto pelo inusitado, pela deliciosa culinária local. O Empreendimento solicitado visa atender as necessidades de infraestrutura no município, sendo de grande relevância o apoio desse Ministério do Turismo. OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DESSA PRAÇA: A ideia é atrair o turismo para a nossa cidade. Nossa proposta para a intervenção da área é de disciplinar o espaço para o desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas, bem como a melhoria das instalações e estrutura promovendo o bem-estar da população. RESULTADOS ESPERADOS: Com a construção dessa praça, objetivamos promover o desenvolvimento do turismo local, contribuir para a manutenção do bem-estar da população e favorecer a fomentação do turismo com melhoria da infraestrutura turística local. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura, melhorando a qualidade de vida da população, disponibilizando ao turista conforto e segurança. Coordenadas 4°55'46.44'' S 44°49'16.37''W.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOU-07122021 PDF 435KB
Esperantinopolis 881806 Publicacao DOU PDF 432KB
Esperantinopolis - 881806 - Prorroga Clausula Suspensiva PDF 30KB
Esperantinopolis 881806 - Contrato de Repasse PDF 757KB
Esperantinopolis 881806 Celebra Contrato, Comunica Clausula Suspensiva e Publicacao DOU Contratacao PDF 153KB
OF 556_2021 - PM Esperantinopolis - 1063183-85 - Ex-Officio de Vigencia PDF 2MB
OF 837 2020 - PM Esperantinopolis - 1063183-85 - Oficio Continuidade do Processo PDF 611KB
PM Esperantinopolis - 1063183-85 - Termo Aditivo 09.05.20_Pref_Jorge PDF 376KB
Publicacao DOU 12.05.2020 - Esperantinopolis Reducao valores PDF 433KB
   
   
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