#Infraestrutura
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Exoneração, Agente: Clodoaldo Ramos da Silva, Cargo: Assessor Especial de Assuntos da Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca
Exoneração, Agente: Francisco Jorge Santos Souza, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo de Apoio Técnico Ao Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambien [...]
Exoneração, Agente: Emilio Carneiro Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CRIA CONSELHO DE POLIÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/11/2024
Valor estimado: R$ 97.500,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 11/12/2024
Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e co [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo:
Abertura: 27/11/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 11/12/2024
