Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2951 registros

LEI MUNICIPAL: 522/2017 16/06/2017

ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 521/2017 19/05/2017

“ALTERA A LEI Nº. 457/2013 (PPA 2014/2017); A LEI N°. 508/2016 (LDO EXERCICIO 2017)

LEI MUNICIPAL: 520/2017 23/03/2017

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N 514/2017, QUE TRATA DA REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MU

LEI MUNICIPAL: 519/2017 23/03/2017

DISPOE: ALTERA O ANEXO I DA LEI N 515/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 518/2017 20/03/2017

EMENDA: MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 4°ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM, E DA

LEI MUNICIPAL: 517/2017 20/03/2017

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS,

LEI MUNICIPAL: 516/2017 17/03/2017

CRIAÇAO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Portaria: 173/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Myllena de Araújo Corrêa, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 172/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Myllena de Araújo Corrêa, Cargo: Chefe de Departamento de Ações e Serviços em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 171/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: João da Mata Macedo, Cargo: Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 170/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Evandro Mendes da Silva, Cargo: Chefe da Seção do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 169/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Devanide Pereira Feitoza, Cargo: Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 167/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Antonia Nilma Morais do Patrocinio, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 166/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Cristiano Batista da Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 165/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Daniela Araujo Abreu, Cargo: Coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (nasf), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 164/2017 14/02/2017

Designação, Agente: Dayane Paz de Sousa Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 163/2017 14/02/2017

Designação, Agente: Igor do Nascimento Sudário, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 162/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Ronaldo de Sousa Santos, Cargo: Chefe do Departamento de Assuntos de Comunicação e Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 161/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Ronaldo de Sousa Santos, Cargo: Técnico de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 160/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Julie Mary Torres Cordova Piauilino, Cargo: Coordenadora Geral do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 159/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Julie Mary Torres Cordova Piauilino, Cargo: Diretora do Centro de Referência da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 158/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Gilvan Silva Pereira, Cargo: Chefe da Junta de Serviço Militar - Jsm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 157/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Gilvan Silva Pereira, Cargo: Auxiliar da Junta de Serviço Militar - Jsm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 156/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Edilberto Jovita Santos, Cargo: Chefe da Seção de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 155/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Edilberto Jovita Santos, Cargo: Coordenador da Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 154/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Jose Luiz da Silva Bezerra Filho, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo de Apoio Técnico À Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 153/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Jose Luiz da Silva Bezerra Filho, Cargo: Assessor Especial de Assuntos da Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 152/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Melksedek de Sousa Costa, Cargo: Diretor da Divisão de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 151/2017 14/02/2017

Exoneração, Agente: Melksedek de Sousa Costa, Cargo: Técnico de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 150/2017 14/02/2017

Nomeação, Agente: Clores Maria Nava da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

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