Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2951 registros

Portaria: 238/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo de Sousa Santos, Cargo: Diretor da Divisão de Projetos, Planejamento, Produção e Execução de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 237/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Barroso da Silva, Cargo: Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 236/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Elane da Cruz Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 694/2025 07/02/2025

ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 693/2025, CRIANDO CARGOS, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E OUTRA DISPOSIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI OR-GÂNICA MUNICIPAL.

Portaria: 235/2025 07/02/2025

Designação, Agente: Marcos Aurelio Silva Figueredo, Cargo: Presidente da Comissao de Regularização Fundiaria Urbana - Reurb, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 693/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Portaria: 234/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Lucivania Silva Oliveira Carneiro de Souza, Cargo: Assistente do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 233/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Eudes Santos Bezerra Segundo, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 232/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Otavio Carlos Teixeira Neto, Cargo: Assistente do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 231/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Jucileia Vieira da Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 230/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Augusto Brito Filho, Cargo: Diretora da Divisão de Pessoal, a Qual Se Constitui da Seção de Cadastro e Frequência de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 229/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Rosenir Soares da Silva, Cargo: Gestora Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 02/2025 05/02/2025

LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO É PROIBIDO NO HORÁRIO DAS 6H ÀS 14H, NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL.

DECRETO: 002/2025 05/02/2025

DETERMINA OS LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO É PROIBIDO NO HORÁRIO DAS 6H ÁS 14H, NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.

Portaria: 227/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio Silva Figueredo, Cargo: Presidente da Reurb, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 226/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Larissa Barbosa da Silva, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 225/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Fariane da Silva Barros, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 224/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maiany Pereira Rodrigues Bezerra, Cargo: Coordenadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 223/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Gismar Sousa Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 222/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Antonia Sousa Barbosa, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 221/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Marcello Carneiro Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 220/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Marceanes Lima do Nascimento da Silva, Cargo: Coordenadora Geral Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 219/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Iasmim Barbosa Rodrigues, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 218/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eneilson de Macedo Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 217/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eloneide de Sousa Bomfim, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 216/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Clodoaldo Ramos da Silva, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo de Apoio Técnico À Pecuária, , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Portaria: 215/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jessica Mesquita Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento de Patrimônio Turístico, Artístico e Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 214/2025 03/02/2025

Retorno da Licença , Agente: Rafael Cortez de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 213/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Jonatas Brasil da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212/2025 03/02/2025

Concessão de Ferias, Agente: Missilene Vieira Bezerra Barbosa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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