Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3121 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:06:00

Portaria: 246/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Darcio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 245/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Lourenço Monteiro Vieira, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 244/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 243/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Lucia Maria Silva Meneses, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 242/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Laiane Silvino de Araujo Brito, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 241/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: José Rosa de Almeida, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 10/2021 30/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA.

DECRETO: 013/2021 18/04/2021

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

DECRETO: 09/2021 15/04/2021

AUTORIZA O RETORNO DASAULAS PRESENCIAIS DE FORMA HÍBRIDA.

Portaria: 240/2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: Egnaldo Sabino do Carmo, Cargo: Chefe do Departamento de Pesca Artesanal e Piscicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 239/2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: Faryston Souza Leite, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo de Apoio Técnico À Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

LEI MUNICIPAL: 619/2021 09/04/2021

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Portaria: 221/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Carvalho Nascimento, Cargo: Diretor da Divisão de Controle e Qualidade de Água, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 220/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Larissa Estefane Vieira Nunes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 219/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Fernando Oliveira Gonçalves Galvão, Cargo: Chefe do Departamento de Planejamento e Controle da Execução Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 218/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francidalva Teixeira de Carvalho Silva, Cargo: Coordenadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 217/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Sônia Rodrigues de Sousa Matos, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 216/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Joselio Silva da Paz, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 215/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Gerlane Almeida Sales de Souza, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 214/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 213/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 212/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 211/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 210/2021 25/03/2021

Licença Sem Remuneração, Agente: Isabel Cristina Eufrasio dos Santos, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 209/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Camila Leite da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Projetos e Programas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 618/2021 17/03/2021

NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

LEI MUNICIPAL: 617/2021 17/03/2021

REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 450/2013.PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RESÍDUOS SÓ

LEI MUNICIPAL: 616/2021 10/03/2021

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.

Portaria: 207/2021 09/03/2021

Designação, Agente: Cleonice de Sá Silva, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 206/2021 09/03/2021

Retorno, Agente: Maria Edinalva Araujo Lopes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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