Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2885 registros

Portaria: 255/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maxsuel da Silva Matos, Cargo: Diretor da Divisão da Cobrança Tributária e Controle Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 258/2021 03/05/2021

Designação, Agente: Kassio Sena Morais, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 241/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: José Rosa de Almeida, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 242/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Laiane Silvino de Araujo Brito, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 243/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Lucia Maria Silva Meneses, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 244/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Francivania Ferreira Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 245/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Lourenço Monteiro Vieira, Cargo: Agente Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 246/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Darcio Alves de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 247/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Joacélio Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 248/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: José Brilhante da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 249/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Maria Cláudia da Silva Barroso, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 250/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Maria Gecilene Soares Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 251/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Raimundo José Pereira de Albuquerque, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 252/2021 03/05/2021

Concessão , Agente: Vinícius Inácio Barroso Nascimento, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 10/2021 30/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA.

DECRETO: 013/2021 18/04/2021

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

DECRETO: 09/2021 15/04/2021

AUTORIZA O RETORNO DASAULAS PRESENCIAIS DE FORMA HÍBRIDA.

Portaria: 239/2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: Faryston Souza Leite, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo de Apoio Técnico À Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 240/2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: Egnaldo Sabino do Carmo, Cargo: Chefe do Departamento de Pesca Artesanal e Piscicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

LEI MUNICIPAL: 619/2021 09/04/2021

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Portaria: 218/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francidalva Teixeira de Carvalho Silva, Cargo: Coordenadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Portaria: 219/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Fernando Oliveira Gonçalves Galvão, Cargo: Chefe do Departamento de Planejamento e Controle da Execução Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 220/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Larissa Estefane Vieira Nunes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 217/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Sônia Rodrigues de Sousa Matos, Cargo: Gestor Escolar Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Portaria: 211/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Claudionor Pereira Vieira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 212/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Joelma de Abreu de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 213/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Maria da Paz Barros da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 214/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Rita de Cassia Carlos de Lima Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 215/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Gerlane Almeida Sales de Souza, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 216/2021 01/04/2021

Concessão , Agente: Joselio Silva da Paz, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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