Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2885 registros

Portaria: 520/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Junior Alves Miranda, Cargo: Diretor da Divisão de Apoio e Fiscalização das Atividades Pesqueiras, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 521/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Kennedy Silva Martins, Cargo: Assessor Técnico de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 522/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Valdimar da Costa Alves, Cargo: Coordenador do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 468/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Joselio Gomes Ibiapino, Cargo: Diretor da Divisão de Transportes e Ambulância, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 545/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Idalécio Bezerra Soares, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 509/2021 20/12/2021

Exoneração, Agente: Egnaldo Sabino do Carmo, Cargo: Chefe do Departamento de Pesca Artesanal e Piscicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

Portaria: 510/2021 20/12/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Francisco de Araújo Neto, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização e Preservação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca

LEI MUNICIPAL: 631/2021 16/12/2021

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB

LEI MUNICIPAL: 629/2021 10/12/2021

CRIA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR...

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 628/2021 09/12/2021

CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT

Portaria: 508/2021 06/12/2021

Licença Sem Remuneração, Agente: Gerlane Almeida Sales de Souza, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 506/2021 03/12/2021

Nomeação, Agente: Mávyla Cristina da Silva Lima, Cargo: Chefe do Departamento de Contratos e Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 507/2021 03/12/2021

Nomeação, Agente: Wendina Kelle Fontinele Colaço de Souza, Cargo: Chefe do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 504/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Fernando Oliveira Gonçalves Galvão, Cargo: Chefe do Departamento de Planejamento e Controle da Execução Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria: 503/2021 01/12/2021

Concessão , Agente: Elizabete Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 493/2021 01/12/2021

Concessão de Ferias, Agente: Edivaldo Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 494/2021 01/12/2021

Concessão de Ferias, Agente: Maria Zenaide Silva Ribeiro, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 495/2021 01/12/2021

Concessão de Ferias, Agente: Darlan Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 496/2021 01/12/2021

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Carliene Pereira de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 497/2021 01/12/2021

Concessão de Ferias, Agente: Manoel Dailton Vieira Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 498/2021 01/12/2021

Concessão de Ferias, Agente: Sannayk da Silva Nery, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 499/2021 01/12/2021

Concessão de Ferias, Agente: Valcleide Paulino Coelho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 500/2021 01/12/2021

Concessão de Ferias, Agente: Jose de Ribamar Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 501/2021 01/12/2021

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Hernilene Lopes Avelino, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 502/2021 01/12/2021

Concessão de Ferias, Agente: Rocicleia Arruda Leite, Cargo: Atendente de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 447/2021 29/11/2021

Exoneração, Agente: Francisca Gisele Ribeiro Lima, Cargo: Assessora do Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 467/2021 18/11/2021

Retorno, Agente: Adson Alves Paiva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 627/2021 17/11/2021

ALTERAÇÃO DA LEI N° 514/2017,QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 520/2017

LEI MUNICIPAL: 626/2021 17/11/2021

REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TÉLEGRAFOS...

Portaria: 466/2021 16/11/2021

Exoneração, Agente: Geatrize Gomes Arruda, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

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