Nomeação, Agente: Manoel Silva da Paz, Cargo: Secretário Municipal Adjunto de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Leiliana de Sousa Carneiro, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joelson Ribeiro Bezerra, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Isa Telma Bernardo Silva, Cargo: Secretária Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência

Nomeação, Agente: Kleber Lima Carneiro, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Kellvane Ferreira Sousa, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Licença Sem Vencimento a Pedido, Agente: Jose Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Afastamento para Exercer Mandato Eletivo, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Afastamento para Exercer Mandato Eletivo, Agente: Simone Vargas Carneiro de Lima, Cargo: Professor Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gabrielle Barbosa Uchoa, Cargo: Chefe do Departamento de Assistencia Judiciária Gratuita, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial

Exoneração, Agente: Racabia Kyewe de Souza Ibiapina Pinto, Cargo: Diretor da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

MAPA PERÍMETRO MUNICIPAL

CÓDIGO DE OBRAS

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA

LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.

Exoneração, Agente: Clodoaldo Ramos da Silva, Cargo: Assessor Especial de Assuntos da Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Exoneração, Agente: Francisco Jorge Santos Souza, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo de Apoio Técnico Ao Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Emilio Carneiro Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Alany Abreu dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Maternidade, Agente: Ana Clara Souza Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Concessão de Ferias, Agente: Gracilene dos Santos Leão, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Ferias, Agente: Antonio Galdino Filho, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Abasteciemnto e Pesca

Concessão de Ferias, Agente: Valcleide Paulino Coelho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Sannayk da Silva Nery, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Manoel Dailton Vieira Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Jose de Ribamar Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão de Ferias, Agente: Francisca Carliene Pereira de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento