Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 832174/2016 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472095

Vigência: 30/06/2022

Data da publicação: 01/07/2016

Data da celebração: 30/06/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: REGINA RIBEIRO

Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS

Responsável: ALUISIO CARNEIRO FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 312.000,00
PACTUADA
R$ 390.000,00

Informações do objeto

URBANIZAÇÃO DA ORLA NO POVOADO PALMEIRAL NO MUNICÍPIO DE ESPERATINÓPOLIS - MA.

Justificativa

Histórico No início do século XX, quando a indústria de tecelagem iniciava seu ciclo no Maranhão e Barra do Corda surgia como grande centro de comercialização algodoeira, fundou-se aí, a firma Manoel José Salomão que visando expandir a área de influência, abriu uma filial no lugar Angelim, vinte léguas abaixo, na margem direita do rio Mearim. Partindo de Angelim, o caçador Cândido Mendes da Silva encontrou uma lagoa, duas légua depois do rio, tendo ali fundado um povoado, numa data imprecisa de 1910. O fundador deu o nome de Centro do Boi ao lugar. Seguindo os passos de Cândido Mendes da Silva, vieram fixar-se na localidade, dentre outros, Aristides Vieira, Manoel Cardoso, Pedro Lopes, José Pinto e Eloy Pinto que levantaram suas casas em local próximo à lagoa. Posteriormente, vieram muitos outros cidadãos oriundos de Barra do Corda, Itapecuru e Pastos Bons, que muito ajudaram no desbravamento do território. Em 1920, o Frei Josué de Monza visitando o povoado, chamou a nova terra de Boa Esperança nome que perdurou até a criação do município. Com as presenças constantes de autoridades de Barra do Corda em Boa Esperança, os políticos locais animaram-se a tentar a emancipação do lugar, tendo à frente, o sr. João Angelo Batista, que muito lutou pelo evento. Gentílico: esperantinopolense ou esperatinopoense. O município de esperantinópolis possui 18.452 habitantes (IBGE 2010). OBJETO PLEITEADO: URBANIZAÇÃO DA ORLA NO POVOADO PALMEIRAL NO MUNICÍPIO DE ESPERATINÓPOLIS/MA. COORDENADA GPS-LOCAL DA OBRA- 4°55'46.9''S 44°49'17.2''W PÚBLICO ALVO - a ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura com o objetivo de atrair e receber turistas, propiciando um ambiente confortável e seguro, tendo como suas principais diretrizes para melhoramento turístico visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar com a implantação do empreendimento. Tudo isso, favorece de maneira significativa a viabilidade e presença de mais ou menos 5.000 turistas que transitam nos períodos de festas tradicionais típicas do nordeste brasileiro por ano. A região atrai os turistas pela emoção de novas descobertas, por lugares remotos e pouco frequentados, gosto pelo inusitado, pela deliciosa culinária local, que não priorizam o conforto convencional. O Empreendimento solicitado visa atender as necessidades de infraestrutura no município, sendo de grande relevância o apoio desse Ministério do Turismo. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Promover o desenvolvimento do turismo local. Contribuir para a manutenção do bem estar dos visitantes. OBJETIVO GERAL: A idéia é de transformar o local num ambiente harmonioso, buscando a atração do turismo para a nossa cidade. Nesse local, serão realizados o manifestações turísticas e culturais da região, por isso optamos por essa construção, sendo que, com isso iremos realizar nossos passeios em um local mais digno. É um local privilegiado, não urbanizado. Nossa proposta para a intervenção da área é de disciplinar o espaço para o desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas. Não é um lugar urbanizado que proporcione conforto e satisfação para os que a utilizam. INTERESSE TURÍSTICO: Com a urbanização desse, proporcionaremos conforto, segurança, lazer, desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas. Sendo, que o turismo incentiva o desenvolvimento socioeconômico local, contribuindo para a geração de empregos, rendas e criação de infraestrutura decente que beneficia o turista de toda a região. Deste modo, entendemos que esta nova obra na cidade possibilitará um novo “cartão postal” para os visitantes favorecendo o desenvolvimento turístico. RESULTADOS ESPERADOS: Com a urbanização desse balneário iremos divulgar nossos eventos turísticos que serão realizados em um local urbanizado, e com isso iremos reverter à tendência atual do desemprego, pois sabemos que o aumento do turismo em uma cidade proporciona geração de receitas, geração de tributos e geração de empregos, e além de tudo isso proporciona aos visitantes de nossa cidade segurança e conforto. Favorecer a fomentação do turismo com melhoria da infraestrutura turística local. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística e disponibilizar ao turista conforto e segurança.

Informações do andamento
  • DATA: 12/03/2016 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CR Esperantinopolis 1031172-61 PDF 3MB
OF 1440_2021 - PM Esperantinopolis - 1031172-61 - Ex-Officio de Vigencia PDF 1MB
OF 567_2021 - PM Esperantinopolis - 1031172-61 - Ex-Officio de Vigencia PDF 2MB
Oficio 1400 - Comunica Autorizacao de Inicio de Obra- Esperantinopolis 832174 PDF 418KB
Publicacao PDF 442KB
Publicacao 1031172-61 PDF 2MB
   

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