Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 743953/2010 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471099

Vigência: 01/07/2013

Data da publicação: 06/01/2011

Data da celebração: 27/12/2010

Informações do concedente/convenente

Concedente: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: MARIO CARNEIRO

Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS

Responsável: TEREZA DIAS

CONTRAPARTIDA
R$ 3.642,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 100.476,00
PACTUADA
R$ 104.118,00

Informações do objeto

Instalação de Uma Horta Comunitária Pedagógica no Município de Esperantinópolis - Maranhão

Justificativa

Nos últimos anos os países desenvolvidos vêm apresentando um crescimento acentuado na demanda de Hortifrutícolas frescas, inclusive com uma mudança nas preferências dos consumidores, quanto a tipo, qualidade e origem desses produtos. Outro aspecto de mudança foca-se na busca pela qualidade de vida por meio da busca de medicamentos alternativos, nesta perspectiva com olhar no consumo de ervas medicinal. Com o advento da globalização das relações comerciais entre os países, a manutenção dessa tendência, devido à possibilidade de consumir esses produtos frescos durante todo o ano, implica a expansão de um mercado franco para os hortifruticultores dos países emergentes, principalmente daqueles que dispõem de recursos naturais em abundância, como é o caso do Brasil. Essa expectativa surge como oportunidade para o desenvolvimento da Olerifruticultura em outras bases, ou seja, em termos de abrangência geográfica e tecnologia de produção, adaptadas a nova ordem do mercado, cuja sustentabilidade da exploração dependerá, basicamente, da habilidade e profissionalização dos produtores de hortaliças e fruta sem atender as exigências dos consumidores. Vale registrar que, a produção de hortaliças e frutas do Estado do Maranhão ainda não é suficiente para atender a 10% da demanda do mercado consumidor interno. Atualmente, os produtos ofertados no principal centro de comercialização do Estado - a CEASA de São Luis, são provenientes de outros estados do Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia) e até do Estado de São Paulo. A situação dentro do Território da Cidadania do Médio Mearim, é ainda mais grave, cerca de 98% do abastecimento com hortaliças e frutas são importados. As riquezas naturais de todo Território do Médio Mearim, são extremamente favoráveis para que esta região se transforme em grande produtora de hortaliças e frutas podendo vir a abastecer todo o Estado do Maranhão e ter excedente para exportação se não, vejamos: A Barragem do Rio Flores com um volume de água 1,4 bilhões de m³ de água, suficiente para irrigar mais de dez mil hectares, está completamente ociosa, cuja única função está sendo para controlar as enchentes do Rio Mearim, no entanto, em 2008 e 2009, o volume acumulado não conseguiu minimizar os efeitos das cheias nas cidades maranhenses cortadas pelo Rio Mearim; Solo fértil e em abundância, usado basicamente para exploração da agricultura de subsistência e criação de gado bovino, este com baixa produtividade; Mão de obra farta e ociosa, necessitando apenas de qualificação e por último, um mercado aberto e favorável, com o advento da instalação de uma refinaria no Estado, a demanda por hortaliças e frutas deverá se multiplicar. Para que a atividade Hortifrutícolas se desenvolva de forma sustentável, dentro do contexto atual de mercado e das mudanças de hábito alimentar dos consumidores, e assegure Geração de emprego e renda no Território do Médio Mearim e Maranhão, torna-se necessário promover uma transformação no modelo tradicional de exploração, no sentido de integrar, definitiva e eficientemente, o produtor de hortaliças e frutas ao mercado consumidor, amparado em pressupostos tais como, introdução de novas tecnologias de produção, implantação da unidade de produção, agregação de valor a produção Hortifrutícolas, adoção de mecanismos de acompanhamento permanente. O projeto em questão, preconiza a instalação de uma Horta Comunitária e Pedagógica no Município de Esperantinópolis e dentro do Território da Cidadania do Médio Mearim, usando a riqueza hídrica abundante e um Modelo de produção que atenda a esses pressupostos e ainda assegure oportunidade de trabalho e profissionalização da mão-de-obra disponível na zona rural, sirva de referencia, além de estarmos em foco com a Segurança Alimentar e Nutricional preconizada.

Informações do andamento
  • DATA: 27/12/2010 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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