Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 767508/2011 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 741094

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 04/01/2012

Data da celebração: 30/12/2011

Informações do concedente/convenente

Concedente: 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Responsável: JOSE RODRIGUES

Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS

Responsável: MARIO CARNEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 30.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.470.000,00
PACTUADA
R$ 1.500.000,00

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE 42,50km DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS POVOADOS DO P.A. PALMEIRAL-VIETNA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS (MA).

Justificativa

A população do município é estimada pelo IBGE em 16.975 habitantes, ocupando uma área de 774,1 km2. Esperantinópolis dista 350Km da capital do Maranhão, São Luis e está estrategicamente localizada na MA- 012, fazendo parte do Medio Mearim. A sede do município dispõe de abastecimento de água, energia elétrica, terminais telefônicos, Agência de Correios e Telégrafos e escola de ensino fundamental, médio e graduação. Nos períodos de chuva, a mesma provoca a destruição das estradas, com formação de buracos que impedem o transporte de veículos, locomoção das pessoas que precisam se deslocar para diversos povoados do Município de Esperantinópoles, trazendo riscos gravíssimos a população e consequentemente dificultando as condições necessárias para uma vida melhor. O trecho atualmente que se encontra com a maior necessidade de melhorias é o que liga os povoados Sipó-Canaã aos povoados Palmeiral-Vietinã, esse trecho de Estrada vicinal precisa ser recuperado e de caráter de urgência, pois se encontra intrafegável devido às chuvas. Portanto, a Recuperação desta estrada vicinal trará um novo rumo ao município de Esperantinópoles, melhorando as condições de vida da população, possibilitando a locomoção dos moradores, diminuindo as distâncias, urbanizando a cidade e favorecendo um bem-estar para a população. Além de diminuir os riscos para os meios de transporte e prejuízos a comunidade de modo geral, e melhorar o tráfego de veículos e de pessoas que necessitam no seu dia a dia dessa via.

Informações do andamento
  • DATA: 30/12/2011 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DA PROPOSTA PDF 64KB
Publicacao 04-02-2012 PDF 54KB
   

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