Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066471560
Vigência: 31/07/2019
Data da publicação: 17/01/2014
Data da celebração: 30/12/2013
Concedente: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Responsável: REGINA RIBEIRO
Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS
Responsável: ALUISIO CARNEIRO FILHO
Informações do objeto
Recuperação de estradas vicinais
Justificativa
Distrito criado com a denominação de Boa Esperança do Mearim, pela lei estadual nº 269, de 31-12-1948, subordinado ao município de Barra do Corda. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Boa Esperança do Mearim figura no município de Barra do Corda. Elevado à categoria de município com a denominação de Esperantinópolis, pela lei estadual nº 1139, de 27-04-1954, desmembrado de Barra do Corda. Sede no atual distrito de Esperantinópolis ex-povoado Boa Esperança do Mearim. Constituído do distrito sede. Devido às anormalidades naturais constantes no município de Esperantinópolis, onde as fortes chuvas danificam as nossas estradas vicinais, torna-se necessário anualmente à recuperação dessas estradas em virtude da necessidade de transporte da população, escoamento da produção agrícola e outras, transporte escolar e também para transporte de pacientes. A concretização deste pleito facilitará o tráfego da zona rural para a rodovia de acesso no TRECHO: MA-012 / POVOADO GIQUIRI. Área total a ser recuperada corresponde a 7,60 Km que se encontrada em estado degradado. A população atual do Município de Esperantinópolis corresponde a 18.452 hab (fonte IBGE). A população da região corresponde 1633 pessoas totalizando 456 famílias (fonte: SIAB/2013)
DATA: 23/04/2013 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Esperantinopolis 1009698-45 792397 Alt Vig 28.02.17, Alt vig 30.10.15, Alt Vig 31.08.15 | 342KB | 
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| Esperantinopolis 1009698-45 792397 Alt Vig 30.10.15, Alt vig 28.02.17, Alt Vig30.06.17 | 315KB |
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| Esperantinopolis 1009698-45 792397 Alt Vig Contrato 31.07.19 | 114KB |
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| Esperantinopolis 1009698-45 792397 Alt Vig Contrato 31.08.15 | 130KB |
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| Esperantinopolis 1009698-45 792397 Comunica Celebracao de contrato, Clausula Suspensiva e Autorizacao Inicio de Obra | 117KB |
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| Esperantinopolis 1009698-45 792397 Contrato de Repasse Pg 1-4 | 925KB |
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| Esperantinopolis 1009698-45 792397 Contrato de Repasse Pg 10-14 e DOU | 1MB |
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| Esperantinopolis 1009698-45 792397 Contrato de Repasse Pg 5-9 | 2MB |
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| TA_Esperantinopolis_792397_vig. 31-07-2019 | 479KB |
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