Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - ESPERANTINÓPOLIS - MA LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARECER PRÉVIO DO TCE DECLARAÇÃO E-SIC TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO CONVITE JUSTIFICATIVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TABELA RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE 2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PACTO PARA PRESTAÇÃO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
