(PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail
pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação:30882120230005-017244
UF Ente Recebedor:MA
Ente Recebedor:MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS
CNPJ Ente Recebedor:06 376.669/0001-69
Valor Total do Plano de Ação:R$ 151.928,21
Masked Input151,928.21
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
NomeEzequias Alves Oliveira
CargoDIRETOR DE DIVISÃO DE PROJETOS PLANEJAMENTO PRODUÇÃO EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS
Telefone(99) 98545-5147
E-mailezequiasthatboy@hotmail.com
Não
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
NomeMaria das Graças Lima Corrêa
CargoSecretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Telefone(99) 99952-3052
E-mailgracamusica@hotmail.com
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a
sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
O Processo de participação social se deu através de Escuta Pública realizada de forma presencial em 26 de abril de 2024 no auditório G. Artes à Rua Treze de maio Nº45-A, pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e Conselho Municipal de Cultura. O evento contou com a presença do Prefeito Municipal Aluísio Carneiro Filho, a Secretária Municipal de Cultura Maria das Graças Lima Corrêa, Secretário municipal de Saúde Joelson Ribeiro, a Secretária Municipal de Educação Simone Vargas Carneiro, o diretor do Centro de Ensino Antonio Corrêa Juscelino Carneiro, entidades como: a Associação Movimento Artístico de Esperantinópolis-AMAE, Academia Esperantinopense de Letras-AEL, Sindicato dos trabalhadores Rurais de Esperantinópolis, grupos culturais: Roda de Pote, Proarte, Capoeira é Arte, Reisado, Maneiro Pau, artesãos, músicos, cantores, fazedores de cultura local.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://www.facebook.com/permalink.php? story_fbid=pfbid02fLsM5oY8kUqRLt3PFujJiq236nUzpcakfbvBg1227BCnvqex6tikEdeQCgLhj4u8l&id=1000 69250823920
Metas
META - Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entre ga
QuantidadeA atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento CulturalApresentaç ão do Auto chegada da primeira padroeira de ESperantinó polis, Santa Teresinha
18.000,00Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202
3)
Festival/Fes ta Popular realizada
1
Sim
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entr ega
QuantidadeA atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento CulturalPublicação de Edital de apoio a Grupos Culturais em risco de Extinção
20.000,00Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202
3)
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado
1
Sim
Fomento CulturalPublicação de Edital para oficinas e exposição Artesanato, reciclados
12.000,00Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202
3)
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado
1
NãoObras; Reformas e Aquisição de bens culturaisPublicação de Edital para reforma, restauração e aquisição de bens culturais
40.000,00Licitações e contratos (Lei 14.133/202
1)Equipament o/Espaço Cultural reformado/ modernizad o
1
SimMETA/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
AtividadeValor Estimado (R$)Forma de ExecuçãoProduto/EntregaQuantidadecontratação de membros da Comissão de Seleção em editais de fomento
7.596,41Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)Serviço ou profissional contratado
4META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Atividades
Valor Estimado(R$)
Quantidade FomentadaA atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura15.000,001SimPremiação de Pontos de Cultura15.000,001Não'c1reas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Nos editais de chamamento público reservará no mínimo 20% de vagas para as áreas periféricas e rurais. Encontros, reuniões com grupos culturais, entidades, fazedores de cultura popular, representantes da cultura tradicional rural.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Nos editais de chamamento público será adotado as políticas de cotas e reserva de vagas para negros, indígenas e/ou deficientes; bonificações ou critérios diferenciados de pontuação para as ações afirmativas que estimular à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e de outras minorias.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Sim
Sim
Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?
Sim
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
Aceito
PAARB94R2JEB
