Data: 30/07/2026
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ESPERANTINÓPOLIS, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou no mês de junho , Processos na Modalidade Adesão. no período de 01/07/2026 a 30/07/2026. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura
Exercício: 2026