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DECLARAÇÃO: 2024 25/11/2024

25/11/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis– MA, não foi executado obras nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024 10/10/2024

10/10/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, não foi executado obras no exercício. Logo, não existem dados a serem publicados.

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