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INEXIGIBILIDADE: 0160803/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0745
Tipo: Inexigível
Data do aviso: 03/09/2026
Data da divulgação do extrato: 09/09/2026
Data da ratificação: 03/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/09/2026
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Valor final: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
menor preço
Justificativa do preço
Face ao disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Fundamentação legal
Face ao disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SEBASTIÃO LOPES DA SILVA ***.752.783-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 - 2026-09-16T092658.679 PDF 38MB
002 (55) PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 0308016/2026 2026 SEBASTIÃO LOPES DA SILVA 24.000,00 03/09/2026
03/09/2027
VIGENTE
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