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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0090324/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0223
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/03/2026
Data da divulgação do extrato: 25/03/2026
Data da ratificação: 24/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/03/2026
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA E ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JOVITA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME Face ao disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Fundamentação legal
Face ao disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANKSON MENDES CARNEIRO FILHO ***.268.483-** VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (85) PDF 40MB
002 (37) PDF 14MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2403009/2026 2026 FRANKSON MENDES CARNEIRO FILHO 36.000,00 24/03/2026
24/03/2027
VIGENTE

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