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INEXIGIBILIDADE: 0061002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0193
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/03/2026
Data da divulgação do extrato: 11/03/2026
Data da ratificação: 10/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/03/2026
Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA E. M. BOA ESPERANÇA, BAIRRO LARANJAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
menor preço
Justificativa do preço
menor preço Fundamenta-se no art. 74, inciso V da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie.
Fundamentação legal
Fundamenta-se no art. 74, inciso V da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAMUEL BRAZ DE SOUZA ***.796.163-** VENCEDOR 9.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (40) PDF 19MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 1003006/2026 2026 SAMUEL BRAZ DE SOUZA 9.000,00 10/03/2026
10/03/2027
VIGENTE
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