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INEXIGIBILIDADE: 010302/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0182
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/02/2026
Data da divulgação do extrato: 02/03/2026
Data da ratificação: 26/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2026
Valor estimado: R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CONJUNTO INTEGRADO DE MEIOS INSTRUTIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADO À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Fundamentação legal
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GIRASSOL COMERCIO LTDA 56.882.874/0001-74 VENCEDOR 275.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (33) PDF 31MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 270205/2026 2026 GIRASSOL COMERCIO LTDA 275.400,00 26/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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