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DISPENSA: 0142301/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0177
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/01/2026
Data da divulgação do extrato: 20/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2026
Valor estimado: R$ 64.314,10 (sessenta e quatro mil, trezentos e quatorze REAIS e dez centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
20/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação JOSE RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação JOSE RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE JOSÉ RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JÚNIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA ALVES MOREIRA ***.821.873-** VENCEDOR 61.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (26) PDF 56MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 1902014/2026 2026 FRANCISCA ALVES MOREIRA 61.800,00 19/02/2026
19/02/2027
VIGENTE
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