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DISPENSA: 0011201/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0171
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2026
Data da divulgação do extrato: 19/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2026
Valor estimado: R$ 49.504,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPERANTINÓPOLIS-MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO CONFORME BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
19/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação ECIA LIMA CARNEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação ECIA LIMA CARNEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F C JOVITA COMERCIO 00.978.539/0001-10 VENCEDOR 49.490,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (27) PDF 75MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 1302001/2026 2026 F C JOVITA COMERCIO 49.490,00 13/02/2026
13/02/2027
VIGENTE
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