INEXIGIBILIDADE: 131138/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0159

Tipo: Inexigível

Data do aviso: 25/11/2025

Data da divulgação do extrato: 28/11/2025

Data da ratificação: 25/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/11/2025

Valor estimado: R$ 41.120,00 (quarenta e um mil, cento e vinte)

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIRIUS REURB DE APOIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 9.310/2018 NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

MENOR PREÇO art. 74, inciso III, c da Lei Federal nº 14.133/2021

Fundamentação legal

art. 74, inciso III, c da Lei Federal nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/11/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
28/11/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação	ANTONIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação	ANTONIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE	ANTONIO CLEITON MAGALHAES DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SIRIUS SISTEMA LTDA	62.179.615/0001-84	VENCEDOR	41.120,00

Andamento

DATA: 25/11/2025 - 13:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA

DATA: 25/11/2025 - - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
001 (16)	PDF	48MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

001 (16)

PDF

48MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	271138/2025	2025	SIRIUS SISTEMA LTDA	41.120,00	27/11/2025 27/11/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/11/2025

CONTRATO ORIGINAL

271138/2025

2025

SIRIUS SISTEMA LTDA

41.120,00

27/11/2025
27/11/2026
VIGENTE

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