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DISPENSA: 1301024/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0158
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/11/2025
Data da divulgação do extrato: 27/11/2025
Data da ratificação: 21/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/11/2025
Valor estimado: R$ 56.422,60 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LEI N° 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC), DE NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS- MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
27/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação JOSE RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação JOSÉ RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JÚNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE JOSÉ RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JÚNIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
57.549.224 MANOEL RODRIGUES DA SILVA 57.549.224/0001-74 VENCEDOR 47.540,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001 (16) PDF 41MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 1711130/2025 2025 57.549.224 MANOEL RODRIGUES DA SILVA 47.540,00 25/11/2025
31/12/2025
VIGENTE
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