DISPENSA: 119237/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0148

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/07/2025

Data da divulgação do extrato: 05/08/2025

Data da ratificação: 31/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/08/2025

Valor estimado: R$ 62.483,61 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três REAIS e sessenta e um centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/ MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

MENOR PREÇO CONFORME BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Fundamentação legal

BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
05/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação	JOELSON RIBEIRO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação	JOELSON RIBEIRO BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	JOELSON RIBEIRO BEZERRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
V C CHAVES FREITAS LTDA	18.402.898/0001-90	VENCEDOR	60.892,42

Andamento

DATA: 31/07/2025 - - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOELSON RIBEIRO BEZERRA

DATA: 22/07/2025 - 14:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOELSON RIBEIRO BEZERRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
001 - 2025-08-06T161446.016	PDF	59MB
002 - 2025-08-06T161427.099	PDF	5MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

001 - 2025-08-06T161446.016

PDF

59MB

002 - 2025-08-06T161427.099

PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	048119/2025	2025	V C CHAVES FREITAS LTDA	60.892,42	04/08/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

048119/2025

2025

V C CHAVES FREITAS LTDA

60.892,42

04/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

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