INEXIGIBILIDADE: 010302/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0070

Tipo: Inexigível

Data do aviso: 17/02/2025

Data da divulgação do extrato: 20/02/2025

Data da ratificação: 17/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/02/2025

Valor estimado: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE APOIO AS ATIVIDADES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NAS MODALIDADES REURB-S (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL) E REURB-E (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

MENOR PREÇO CONFORME Fundamenta-se no artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie.

Fundamentação legal

Fundamenta-se no artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação	KELLVANE FERREIRA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação	KELLVANE FERREIRA SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	KELLVANE FERREIRA SOUSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOAQUIM C. NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	40.279.749/0001-34	VENCEDOR	57.000,00

Andamento

DATA: 17/02/2025 - - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KELLVANE FERREIRA SOUSA

DATA: 17/02/2025 - 10:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: KELLVANE FERREIRA SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
001 (66)	PDF	27MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

001 (66)

PDF

27MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	190221/2025	2025	JOAQUIM C. NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	57.000,00	19/02/2025 19/08/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

190221/2025

2025

JOAQUIM C. NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

57.000,00

19/02/2025
19/08/2025
VIGENTE

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