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Portal de Licitações

Lista de licitações.

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INEXIGIBILIDADE: 00130012024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: Inexigível
Data da abertura: 25/01/2024
Data da divulgação do extrato: 06/02/2024
Data da ratificação: 30/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 06/02/2024
Valor estimado: R$ 14.300,00 (quatorze mil, trezentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO AUGUSTO LUNA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
contratação direta por inexigibilidade de licitação
Justificativa do preço
contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que versa sobre a contratação direta por inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel
Fundamentação legal
fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que versa sobre a contratação direta por inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO CAITANO LIMA
Responsável pela Informação SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KLENIA CARNEIRO LUCENA
Responsável pela Ratificação SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA MARTINS DA SILVA ***.116.613-** VENCEDOR 14.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
001-2024 PDF 18MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 001/2024 2024 FRANCISCA MARTINS DA SILVA 14.300,00
1.300,00		 31/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
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