| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 11/10/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JACINTO VARGAS CARNEIRO |
| Responsável pela Informação | SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KLENIA CARNEIRO LUCENA |
| Responsável pela Adjudicação | JACINTO VARGAS CARNEIRO |
| Responsável pela Homologação | SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA | ||
| FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA |