REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 4 registros

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 13/03/2024

13/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 2/2023 09/10/2023

09/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 22/08/2023

22/08/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 562/2018 11/10/2018

11/10/2018

Altera a Lei nº 439/2013 que “dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências.”.

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